Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Artigo: Reforma trabalhista a previsão do distrato na relação de trabalho no contexto social
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário Embargo ambiental de loteamento não exime proprietário de pagar IPTU e taxa de lixo
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Faculdades são condenadas por não cumprirem prazo de entrega de certificado
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
Concurso Público / Notícias Aprovado em concurso fora do número de vagas tem direito à nomeação se comprovada a contratação de profissional temporário para ocupar o cargo
Direito do Trabalho / Notícias Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
Geral / Notícias A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais
Código de Defesa do Consumidor / Notícias Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana