Concurso Público / NotíciasDestaque Terciário STF modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Negada a revogação de prisão de homem que simulou a própria morte para conceder pensão à esposa
Direito Administrativo / NotíciasDestaque Terciário Estado indenizará homem que teve direito político cassado por condenação de homônimo
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Supermercado que acusou consumidores de aplicar golpe deverá indenizá-los
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Plano de saúde deve cobrir despesas e indenizar segurado autista
Direito do Trabalho / Notícias Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
Código Civil / Notícias Direito ao esquecimento não alcança processo criminal com suspensão condicional
Geral / Notícias Não é cabível a exigência de certidão de regularidade de FGTS para credenciamento de curso superior