Geral / NotíciasDestaque Terciário STF institui Programa de Integridade para prevenir e punir irregularidades e desvios éticos
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário Exaurimento da via administrativa não constitui pré-requisito para a propositura da ação
Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário STJ decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança
Falências e Recuperação de Empresas / NotíciasDestaque Terciário STJ esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação
Geral / Notícias Não há ilegalidade na determinação de que a Eletrobrás forneça documentos para instruir ações referentes a empréstimos compulsório de energia elétrica
Código de Processo Civil / Notícias STJ começa a julgar fixação de honorários por apreciação equitativa em casos de grande valor
Geral / Notícias Prazos judiciais seguirão suspensos até o próximo dia 20 de janeiro no Judiciário de SC