Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário IBAMA deve indenizar dono de aves que morreram em criadouro federal
Direito Ambiental / Notícias STF suspende lei do Município de São Paulo que proíbe artefatos pirotécnicos ruidosos
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada pelos danos ambientais causados em Jurerê Internacional
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Proteção mínima do antigo Código Florestal deve prevalecer sobre legislação municipal
Direito Ambiental / Notícias Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Homem é condenado por cativeiro de pássaros silvestres
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário TRF4 nega pedido para manter posse de cão com leishmaniose visceral
Fale Conosco