Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Valor do auxílio-acidente integra o salário de contribuição para fins de cálculo da aposentadoria
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Salário de contribuição utilizado para o cálculo do salário de benefício deve corresponder à totalidade dos rendimentos recebidos
Direito Previdenciário / Notícias Atividade rural em regime de economia familiar não comprovada impossibilita a concessão de aposentadoria por idade
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias
Direito Previdenciário / Notícias Esposa de beneficiário desaparecido tem direito de receber pensão por morte presumida
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Ré é condenada pelo recebimento de seguro-desemprego mediante omissão da existência de vínculo trabalhista
Direito Previdenciário / Notícias Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de fraude ao seguro-desemprego
Direito Previdenciário / Notícias Inserção de dados falsos em sistema da Previdência Social configura crime formal
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário STJ discutirá revisão de tese sobre devolução de benefícios previdenciários indevidamente recebidos
Fale Conosco