Boletim Jurídico – Publicações OnLine

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Guia rápido auxilia jurisdicionado e operadores do Direito nas audiências virtuais

camaraCriatividade e inovação são práticas que servidores e magistrados sintonizados com as transformações tecnológicas influenciam positivamente os trabalhos do Poder Judiciário. E com intuito de auxiliar as partes, advogados, defensores e promotores nas audiências por videoconferência, a juíza Liliana de Oliveira Monteiro, da 3ª Vara do Juizado Especial, criou uma “One Page”, um guia rápido para as audiências virtuais.

Segundo a magistrada, o intuito desse informativo é auxiliar as partes e advogados no uso da plataforma digital para participação na audiência virtual, com explicações simples e rápidas. “Sabemos que as pessoas, hoje, querem receber informações céleres e curtas e muitas vezes os rotineiros manuais são complexos e extensos, o que leva ao desinteresse das pessoas na sua leitura”, ressalta.

Questionada como surgiu a ideia, a juíza explica que realizou um curso de Visual Law, junto à Enfam, que melhora a comunicação e a entrega das informações, com linguagem jurídica acessível. Com isso, direcionado sua aplicação para a realização das audiências virtuais, criou a “One Page”, disponibilizando o máximo de informações num único documento. Além disso, incluiu um QRcode para o acesso ao vídeo do tutorial sobre o uso da ferramenta virtual, disponível no site do Tribunal de Justiça.

A magistrada explica ainda que inseriu notas sobre aspectos comportamentais a ser adotado durante a audiência, tanto positivos, como negativos e esse material estará disponível na sala de espera virtual para as partes, advogados, defensores e promotores, bem como por e-mail e WhatsApp.

Assim, como a realização das audiências virtuais é uma nova forma de ato processual, por certo que, além de uma resistência, há dificuldades para o seu uso. É uma ferramenta que já está incorporada, principalmente no procedimento dos Juizados Especiais, que, inclusive, já tem previsão expressa na Lei n. 9.099/95.

Desse modo, a audiência virtual imprime celeridade aos processos, valoriza a oralidade e facilita a participação das partes nas audiências. “Ainda que possamos detectar dificuldades, como a questão da exclusão digital, creio que esse é um problema contornável, com a realização de audiências semipresenciais. Nos demais aspectos, é só uma questão de conhecimento e habitualidade, como tudo que é novo ao ser humano”, esclareceu Liliana.

Anexos: Guia Audiência Virtual.pdf

FONTE: TJMS

*Imagem meramente ilustrativa.


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