Boletim Jurídico – Publicações OnLine

Boletim Jurídico – Publicações OnLine
Direito Ambiental / Notícias

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de matar e praticar maus-tratos contra animais

O Juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul, Diego Carvalho Locatelli, decretou no dia 26/1 a prisão preventiva de homem acusado de torturar e matar seu próprio gato de estimação. O crime ocorreu na cidade de Caçapava do Sul e foi registrado por vídeo por um adolescente que, não desejando participar da ocorrência, repassou para uma testemunha que logo compareceu ao local encontrando o animal já morto na beira de uma sanga, próxima à residência do agressor. Conduzido até a delegacia, ele confessou a morte alegando que o gato estava comendo sua criação de pintos, e foi preso em flagrante.

Prisão Preventiva

Na audiência realizada na quarta-feira, 26/1, o magistrado considerou comprovada a materialidade do fato não só com o registro das imagens e vídeo, bem como, a confissão do homem. Na cena do crime, aparece o acusado enforcando seu felino com uma corda e o arremessando de forma violenta contra o solo. O homem ainda admitiu para um agente municipal e policiais – que atenderam a ocorrência – ter também degolado com uma faca sua cadela de estimação pelo mesmo motivo.

Diante disso, o juiz Diogo Locatelli frisou: “É preciso desse modo, garantir a segurança dos animais locais – já reconhecidos como seres sencientes na doutrina, julgados petronianos em diversas legislações internacionais – uma vez que a tendência é que, sem qualquer medida mais drástica, a gravidade e número dos delitos aumente progressivamente”.

O magistrado ainda ressaltou que o homem poderia resolver o problema de outras formas, como doar seu animal ou entregar para uma Ong de proteção a animais da cidade. No entanto, escolheu de forma fria a morte de seu gato revelando total falta de empatia com um ser vivo, matando-o de forma cruel, brutal, indefesa e tortuosa.

FONTE: TJRS

Tags: TJRS

Vantagens Publicações Online

Siga nosso twitter Acesse nosso facebook Fale Conosco