Boletim Jurídico – Publicações OnLine

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Processo Eletrônico / Notícias

OAB RO conclama advogados a se prepararem para o peticionamento eletrônico

A partir do dia 09 de julho, O Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região passa a operar com peticionamento eletrônico nas oito varas da Justiça do Trabalho de Porto Velho. Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), será obrigatória a utilização do novo sistema quando do ajuizamento de demandas trabalhistas. Em Rondônia o PJe-JT já foi implantado nas varas do Trabalho de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Vilhena e até o final do ano deve ser implantado nas varas de mais três cidades do interior. Para tanto os advogados do Estado devem se preparar para esse novo momento de informatização que será adotado por todas as esferas judiciais brasileiras.

Diante desse cenário, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Andrey Cavalcante, conclama os advogados a participarem dos treinamentos que serão oferecidos pela Seccional nos dias 27 e 28 de junho pela especialista em PJe, advogada Ana Amélia Menna Barreto, Diretora de Inclusão Digital da OAB do Rio de Janeiro. Durante o treinamento também haverá o cadastramento para a obtenção do certificado digital, obrigatório para que o advogado possa executar o peticionamento eletrônico (confira programação ao final).

“A OAB quer instrumentalizar os advogados, por meio dos treinamentos, para que eles não sejam prejudicados com a implantação do novo sistema. Porém é preciso que a classe atenda este chamado e participe dessa capacitação e garanta desta forma o acesso do seu cliente a Justiça. Da mesma forma recomendo aos advogados que não deixem para a última hora a obtenção da certificação digital”, pontua Andrey Cavalcante.

O certificado digital deve ser adquirido por meio de uma Autoridade Certificadora (AC), que é voltada exclusivamente para advogados. A compra pode ser realizada online através do site http://www.acoab.com.br/ e pode ser paga no boleto ou no cartão de crédito. Também pode ser adquirido através da Sescap, localizada na avenida Carlos Gomes nº 1223 Porto Shopping – Sala 217 Centro – Telefones: 3223-7577.

Treinamentos no interior

O Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, lembra aos advogados do interior do Estado que os treinamentos para capacitar os advogados ao novo sistema de peticionamento eletrônico que acontece em Porto Velho, fazem parte do início do processo de inclusão digital que a Seccional irá promover em Rondônia. “Teremos um grupo de advogados que vai participar em Brasília de treinamento específico, e estes serão os multiplicadores do PJe em todo o Estado”, complementa Andrey.

Ele destaca que, por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), serão realizadas em todas as Subseções da OAB/RO treinamentos com os advogados. Mas que, mesmo assim, os advogados do interior podem aproveitar este momento e também participar do cronograma que inicia em Porto Velho no dia 27 de junho, assim como participar da capacitação que será oferecida por técnicos do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região (TRT-14ª), que inicia na próxima quarta-feira, 19 de junho.

Programação completa dos treinamentos

Capacitação realizada pela OAB/RO
Dia 26 de junho: Treinamento de servidores e multiplicadores da OAB

Dia 27 de junho: 1ª turma das 9h às 12h
2ª turma das 14h às 18h

Dia 28 de junho: 3ª turma das 9h às 12h
4ª turma das 14 às 18h

Local: OAB/RO

Capacitação realizada em parceria com o TRT-14ª Região
Dia 19 de junho Turma das 16h às 18h

Dia 11 de julho Turma das 16h às 18h

Dia 25 de julho Turma das 16h às 18h

Local: Auditório do TRT-14ª Região

Inscrições:

As inscrições são gratuitas e as turmas serão fechadas por ordem de inscrição e devem ser feitas na Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com Roberto Matias, pelos telefones 3217.4213 ou pelo e-mail esa@oab-ro.org.br.

FONTE: OAB RO

Tags: OAB

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