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Código Civil / Notícias Rede social deve fornecer dados necessários à identificação de vendedores de produtos falsificados
Código Civil / Notícias Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso
Código Civil / Notícias Internauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral
Código Civil / Notícias Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
Código Penal / Notícias Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo
Código Civil / Notícias Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram
Código Civil / Notícias Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal
Código de Defesa do Consumidor / Notícias Postagem de consumidor em rede social não gera dano moral a empresa
Código de Processo Civil / Notícias Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa
Código de Processo Civil / Notícias Juiz abre prazo recursal após advogado se posicionar sobre decisão nas redes sociais
Código Civil / Notícias Justiça determina que homem pare de ameaçar e ofender a ex pelas redes sociais
Código Civil / Notícias Excesso de publicações em redes sociais resultam em indenização para mãe e filho
Código de Processo Civil / Notícias Rede social não tem legitimidade para questionar destino de multa por descumprimento de ordem judicial
Código Civil / Notícias Cliente insatisfeita com micropigmentação de sobrancelhas reclama nas redes e é condenada
Código Penal / Notícias Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
Código Civil / Notícias Indicação de URL para remoção de conteúdo na internet deve ser restrita a conteúdo julgado
Código Civil / Notícias Desqualificar o trabalho profissional de alguém pelas redes sociais gera dever de indenizar
Código Civil / Notícias Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo
Geral / Notícias Perfis em Redes Sociais para Escritórios de Advocacia, ter ou não ter, eis a questão!
Código Civil / Notícias Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
Código Civil / Notícias Google terá de indenizar candidato por postagem de vídeo adulterado no YouTube
Código Civil / Notícias Político ofendido por internauta no Facebook terá direito a receber danos morais
Código Civil / Notícias Jovem que teve seu nome e imagem utilizados em 18 perfis falsos será indenizada
Código de Processo Civil / Notícias Juízes do Vale lançam mão das redes sociais para agilizar citações e conciliações
Geral / Notícias É permitida publicidade de advogado no Facebook desde que contenha identificação profissional
Código Civil / Notícias Provedor sofre condenação por desídia que expôs mulher ao ridículo nas redes sociais
Código Civil / Notícias TJSP – Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização
Direito do Trabalho / Notícias TST – Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
Direito Ambiental / Notícias TJSC – Suspeito de crime ambiental no face, homem garante que alimentava macacos
Código de Processo Civil / Notícias TJSC – Flagrado com cerveja no facebook, doente do fígado não se livra da prisão
Código Civil / Notícias TJDFT – Aplicativo LULU deve excluir dados e imagens de pessoas avaliadas sem prévio consentimento
Código Civil / Notícias STJ – Google não pagará multa por mostrar resultado de pesquisa impedido judicialmente
Código Civil / Notícias STJ – Google não terá de indenizar ofendido que foi direto à Justiça, sem pedir remoção do conteúdo
Código Civil / Notícias STJ – Google terá de pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet
Geral / Notícias STJ – Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos
Geral / Notícias STJ – Confirmada decisão que impôs prazo para provedor retirar material ofensivo do ar
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