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Código Penal / Notícias

TJES – Botão do Pânico salva mãe de ser morta pelo filho

Uma dona de casa de 48 anos de idade escapou da morte, na madrugada desta sexta-feira (09), ao acionar o Botão do Pânico, depois de agredida pelo próprio filho, um dependente de drogas de 28 anos. Nove minutos depois de acionar o dispositivo, a mãe foi salva por agentes da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Vitória.

O filho, que estava armado com uma faca dentro da residência, foi preso em flagrante e entregue à Polícia Civil. Ele já teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.

O Botão do Pânico é um instrumento criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e entregue, inicialmente, a um grupo de 50 mulheres residentes em Vitória, que conseguiram, junto à 11ª Criminal da Capital (Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), medidas protetivas contra seus agressores. A adoção do Botão do Pânico é uma parceria do Poder Judiciário com a Prefeitura Municipal de Vitória.

De acordo com Boletim de Ocorrência, o jovem invadiu a casa da mãe e começou a agredi-la e ameaçá-la com uma faca. Ele insistia em conseguir dinheiro para comprar pedras de crack. A mãe acionou o botão do pânico e, logo depois, a Patrulha Maria da Penha chegou ao local, no bairro Grande Vitória, região de Santo Antônio.

Segundo agentes da Guarda Municipal, o Botão do Pânico foi acionado às 3h40. A mulher já se encontrava do lado de fora da casa, enquanto o filho estava na residência, com o pai, que tentava controlá-lo.

A juíza Clésia dos Santos Barros, da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (11ª Criminal de Vitória), explicou ter concedido medida protetiva à mãe por causa do histórico de agressão que ela sofria por parte do filho de 28 anos. O jovem será indiciado e, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público Estadual, para que, em seguida, seja aberta ação penal contra ele.

Ao ser detido pelos agentes da Guarda Municipal, o rapaz estava tão alterado que foi preciso o uso de arma não letal (teaser, uma arma de choque) para ser imobilizado. Ele ainda quebrou o vidro de uma das radiopatrulhas. Antes de ser entregue à Polícia Civil, o jovem foi medicado no Hospital São Lucas.

Esta foi a quinta vez – a primeira foi de maneira involuntária –– que o Botão do Pânico é acionado. Em três vezes os agressores foram autuados em flagrante e permanecem presos por ordem da Justiça. Em apenas um caso o agressor conseguiu escapar.

FONTE: TJES


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