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TRF4 – OAB/RS apresenta projeto para unificar o acesso aos sistemas de processo eletrônico no Estado

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Eduardo Tonetto Picarelli, participou na última sexta-feira (27/9), de reunião em que foi apresentado projeto da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB/RS) para unificar o acesso aos sistemas de processo eletrônico no estado. O encontro contou com a presença do supervisor de Sistemas Judiciários do TRF4, Ivan Scarparo Forgearini, e do servidor da área técnica do TRF4 Theo Franco, além de representantes do TJRS e do TRT4.

Conforme a proposta, o advogado poderá acessar, por meio do site da Ordem gaúcha, e de uma única forma, as suas movimentações processuais que estiverem no TJRS, TRF4 e TRT4. Para acessar o portal, o advogado precisará apenas de um login e senha, e utilizar a sua certificação digital para peticionar.

“Com este sistema, que chamamos de Portal Único da Justiça, iremos avançar no sentido de unificar o acesso aos Tribunais. Certamente também haverá de facilitar uma aproximação na área de trabalho dos advogados nos diversos sistemas que é um objetivo a ser perseguido”, explicou o presidente da CDTI, conselheiro seccional Carlos Thomaz Albornoz.

O vice-presidente da Comissão, conselheiro seccional Miguel Ramos, acrescenta ainda que “nesse portal haverá a interoperabilidade entre todos os tribunais de acordo com o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça. Assim, além de garantir a segurança processual, esta é a forma que a OAB/RS encontrou para unir os sistemas e facilitar a rotina do advogado”.

“O próximo passo é projetar meios para chegarmos a esse sistema. Por meio de um grupo de trabalho, composto por representantes dos tribunais e da Ordem gaúcha, vamos examinar tecnicamente a forma de viabilizar o portal, fazendo o levantamento dos custos, prazos e estrutura”, avaliou o tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh.

Aprovando a iniciativa, os representantes da área de tecnologia dos tribunais ressaltaram que “a OAB/RS tem sido modelo em termos de diálogo sobre o processo eletrônico com os tribunais, ou seja, participando de forma ativa na construção dos sistemas e na solução das dificuldades que vão surgindo”.

Também participaram da reunião: os integrantes do Sistema OAB, André Sonntag e César Emílio Sulzbach; o gestor-geral do Programa de Virtualização do Processo do Tribunal, Ademir Piccoli; o diretor do Departamento de Informática do TJ/RS, Luís Felipe Schneider; o auxiliar judiciário na Corregedoria Geral de Justiça, Antonio Campos; o presidente do Conselho de Informática do TJRS, Ricardo Hermann; a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT4, Natacha Moraes de Oliveira; o coordenador da implantação do Processo Judicial Eletrônico do TRT4, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa.

FONTE: TRF4


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