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Direito Eleitoral / Notícias

TSE – Eleitores de cinco Estados voltam às urnas em 7 de julho

No próximo domingo (7), 121.310 eleitores de dez cidades voltarão às urnas para escolher seus prefeitos. As novas eleições são necessárias devido à anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Em Goiás, haverá novas eleições em São Domingos, Nazário e Flores de Goiás. No Mato Grosso, em Juara e Glória D’Oeste. No Mato Grosso do Sul são três municípios: Figueirão, Jardim e Bela Vista. Em Pernambuco, ocorre novo pleito na cidade de Brejo da Madre de Deus. E no Rio Grande do Sul, será realizada eleição na cidade de São José do Ouro.

Em todas essas cidades, a eleição foi anulada pela Justiça Eleitoral porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos em outubro de 2012 teve o registro de candidatura indeferido.

Goiás

Em São Domingos, os 7.660 eleitores escolherão o prefeito entre dois candidatos: Etelia Vanja Moreira Gonçalves (PDT) e Trajano Pinheiro Cardoso (PSDB).

Já em Nazário, três candidatos disputam a preferência dos 7.140 eleitores: Adalcino Rosa da Silva (DEM), Anderson Dias Ferreira (PMDB) e Jussara Porto Machado (PSDB).

Os 6.736 eleitores de Flores de Goiás escolherão o novo governante entre: Jadiel Ferreira de Oliveira (PSDB), Jose Dias Pereira (PTB) e Ronilson Mendes de Olliveira (PSOL).

Em Nazário e São Domingos, os prefeitos eleitos foram cassados por abuso de poder econômico. A denúncia foi feita durante a campanha. Eles chegaram a ser diplomados, mas a Justiça Eleitoral decidiu pelas novas eleições.

No caso de Flores de Goiás, o candidato mais votado foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) com base na Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a instância superior manteve o indeferimento do registro de candidatura.

Mato Grosso

Na cidade de Glória D’Oeste, Nilton Borges Borgato (PP), Paulo Remédio (PPS) e Roberto Carlos Barbosa (PV) disputarão os votos dos 2.492 eleitores.

Em Juara, 23.839 eleitores vão às urnas para decidir quem assumirá a Prefeitura da cidade. Valdinei Holanda (DEM), que também disputou as Eleições 2012, terá como concorrentes: Edson Piovesan (Coligação “Juara mais Forte”), Lourival de Souza Rocha (Coligação “Juara é do Povo”) e Denílson Brito de Almeida (PT).

A instituição da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 reforçou o trabalho da Justiça Eleitoral para barrar candidatos “ficha suja”. É o caso de Oscar Bezerra (PSB), que conquistou mais de 50% dos votos nas eleições municipais de Juara, contabilizando 9.948 votos contra 7.566 dos adversários, Alcir Paulino (PSD) e Cida Feliz (PP).

O prefeito eleito de Brasnorte, a 562 quilômetros de Cuiabá, Eudes Tarciso de Aguiar (PSD), e seu vice, Nilson Kokoginski (PP), tiveram o registro de candidatura negado sob a acusação de compra de votos.

Em Glória D’Oeste, o candidato a prefeito, Nilton Borges Borgato (PP), teve seu registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado por peculato, crime contra a administração pública.

Pernambuco

Em Brejo da Madre de Deus, os 30.318 eleitores escolherão entre Hilario Paulo da Silva (PSDC) e Roberto Abraham Abrahamian Asfora (PSDB).

O prefeito José Edson de Sousa, reeleito em 2012, teve o diploma cassado pela Justiça Eleitoral sob a acusação de abuso do poder econômico e político. Ele utilizou ônibus escolares da Prefeitura para o transporte de pessoas no deslocamento para uma festa pública.

Rio Grande do Sul

Os 5.819 eleitores de São José do Ouro elegerão Benhur Francisco Vanz (PT) ou Itacir Zanella (PP). Os candidatos eleitos em outubro, Algacir Menegat (PT) e o vice Vitor Hugo Bergamo foram acusados de compra de votos.

Na investigação, escutas telefônicas flagraram o envolvimento de candidatos, cabos eleitorais e eleitores no esquema. No total, 93 pessoas foram denunciadas pela promotoria.

Mato Grosso do Sul

Os 2.471 eleitores de Figueirão escolherão o prefeito entre os candidatos Juvenal Consolaro (PTB) e Neilo Souza da cunha (PMDB). A nova eleição foi determinada após a cassação dos diplomas de Getúlio Furtado Barbosa e Rogério Rosalin, pela acusação de abuso de poder político e de autoridade.

Barbosa e Rosalin foram cassados após ação do Ministério Público, que havia denunciado contratação irregular de servidores para a ocupação de cargos comissionados e temporários, sem prévio concurso público ou processo seletivo simplificado, visando à obtenção de votos.

Já em Jardim, Erney Cunha Bazzano Barbosa (PT) e Glaucio Cabreira da Costa (DEM) disputarão o voto dos 17.849 eleitores. O novo pleito foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) após a cassação de Marcelo Henrique de Mello (PDT) e Erney Cunha Bazzano Barbosa (PT), então prefeito e vice de Jardim por compra de votos. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Mello combinou, com o dono de um supermercado, a entrega de alimentos a eleitores em troca de votos.

Em Bela Vista, os 16.738 eleitores irão às urnas no dia 7 de julho para escolher entre os seguintes candidatos: Marco Antonio Loureiro (Coligação “Bela Vista em Primeiro Lugar”); Orlanda Freitas (Coligação “Um Novo Tempo para Bela Vista”); Renato de Souza Rosa (Coligação “Bela Vista Merece Mais”); e Reinaldo Miranda Benites (Coligação “Mudança de Verdade”).

A nova eleição em Bela Vista foi marcada porque Abraão Armoa Zacarias (PMDB) e Luis Alexandre Loureiro (DEM), respectivamente prefeito e vice da cidade, tiveram os mandatos cassados por configuração de abuso de poder, em razão do uso indevido e reiterado do jornal eletrônico “Fronteira News”, para promoção pessoal dos candidatos. O jornal veiculava matérias idênticas da página oficial de suas campanhas, fato que teria comprometido a lisura e a legitimidade do pleito.

Próximas Eleições

Desde o inicio deste ano, foram realizadas novas eleições em 32 municípios de 13 Estados e já foram marcados novos pleitos para o próximo semestre em mais nove cidades. No dia 4 de agosto, as novas eleições ocorrerão em: Marituba, no Pará; em Pedro Canário, no Espírito Santo; Ponte Serrada, em Santa Catarina; Jaquirana, no Rio Grande do Sul; Barra do Piraí, no Rio de Janeiro; e Osvaldo Cruz, Itaí, Boa Esperança do Sul e Pedrinhas Paulista, em São Paulo.

As novas eleições acarretam gastos adicionais e, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para escolha dos chefes do Executivo municipal.

Foram ajuizadas, até o momento, ações de cobrança de novos pleitos realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas ações estão em curso na Justiça Federal. Ações relativas a outros 37 municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal. Somados, esses processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados. Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país.

FONTE: TSE


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