Código Civil / Notícias Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Código Civil / Notícias Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira
Código Civil / Notícias Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
Código Civil / Notícias Noivo que desistiu de casar deve ressarcir metade das despesas pagas pela ex-noiva
Código Civil / Notícias TJGO – Mulher terá de indenizar ex-marido por infidelidade e denunciação caluniosa
Código Civil / Notícias STJ – Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Código Civil / Notícias TJDFT – Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes
Código Civil / Notícias TJSC – Mulher não comunica separação e vai parar no SPC por dívida do ex-marido
Código de Defesa do Consumidor / Notícias TJDFT – Site de compras coletivas terá que indenizar noiva por serviço não prestado
Código de Defesa do Consumidor / Notícias TJMG – Casal será indenizado por cancelamento de viagem de lua de mel
Código Civil / Notícias TJDFT – Infidelidade não afasta direito à partilha de bens no momento da separação
Código de Defesa do Consumidor / Notícias STJ – Vestido de noiva é bem durável e prazo para reclamar de defeitos aparentes é de 90 dias
Código Civil / Notícias TJRS – Audiência de ratificação é indispensável em casos de divórcio consensual
Código Civil / Notícias STJ – Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns
Código Civil / Notícias STJ – Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
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