Advogado Tributarista de Itajaí é nomeado Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT/SC)

Nesta quarta-feira (25/03), o advogado itajaiense e Professor de Direito Tributário da Univali, Alexandre Macedo Tavares, após nomeação do Governador do Estado, participa de Sessão de Julgamento como componente da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT/SC), na qualidade de representante da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (FECONTESC).

O Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina – TAT/SC, criado pela Lei Complementar nº 465, de 3 de dezembro de 2009, com sede em Florianópolis, é órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF, vinculado diretamente ao titular da Pasta, com a finalidade de julgar em instância administrativa os litígios fiscais suscitados pela aplicação da legislação tributária estadual.

Curriculum resumido: Alexandre Macedo Tavares é Advogado, Parecerista e Consultor Tributário no Estado de Santa Catarina, Pós-Graduado em Direito Tributário e em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), onde figura como Professor Titular de Direito Tributário e fez seu curso de graduação, sendo aluno laureado de turma. Vencedor (2005) do concurso nacional destinado a jovens autores e especialistas do Direito Constitucional e Tributário, recebendo o Prêmio Geraldo Ataliba, ofertado pelo Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (IGA-IDEPE). É Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), figurando, ainda, como Conselheiro Seccional Titular da OAB/SC, Professor convidado da Escola do Ministério Público de Santa Catarina, dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário e em Contabilidade Tributária da Fundação Universidade Regional de Blumenau(FURB), de Gestão Fiscal e Planejamento Tributário da UNERJ e de Processo Tributário do Instituto Catarinense de Pós-Graduação (ICPG). É autor das obras Fundamentos de Direito Tributário (4ª ed, Saraiva/SP), Denúncia Espontânea: alcance e efeitos no direito tributário (2ª ed., Juruá/Curitiba), Compensação do Indébito Tributário (Dialética/SP), Medida Provisória em Matéria Tributária: uma análise à luz de marcos condicionantes de hermenêutica jurídica (Momento Atual/Florianópolis), co-autor das obras Problemas de Processo Judicial Tributário (5º Volume, Dialética/SP) e Direito Tributário: Homenagem a Geraldo Ataliba (Quartier Latin/SP), e de inúmeros artigos doutrinários publicados em revistas e periódicos especializados do país.

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