Boletim Jurídico – Publicações Online

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Subseção / Subseção Itajaí

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS INSTAURADA NA OAB/SUBSEÇÃO DE ITAJAÍ

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itajaí, Dr. João Paulo Tavares Bastos Gama, assinou a Portaria n.º 011/2014, designando a advogada Dra. JAMILA SAMANTHA JAKUBOWSKY GARCIA para presidir a Comissão de Relações Internacionais da OAB/ Subseção de Itajaí.

Possui experiência como Advogada Autônoma Civil (Contratual, Imobiliária, Responsabilidade Civil, Obrigações, Societária e Empresarial), Internacional e Trabalhista desde 11/1998 até a atualidade, em Escritório de Advocacia. Doutoranda em Direito Civil, pela Universidade de Buenos Aires, Mestranda em Direito Internacional, pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduada pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/SC Subseção Itajaí(SC), Membro (suplente) do Conselho Municipal da Comunidade Negra.

“As Relações Internacionais são um aspecto excepcionalmente importante da cidadania em uma sociedade global. À medida que nosso mundo se torna cada vez “menor” através da tecnologia de comunicações, dos transportes aéreos rápidos e de uma economia internacional complexa, o valor das relações cooperativas e pacíficas entre as nações se torna exponencialmente importante.

Relações internacionais positivas promovem políticas eficazes em relação ao intercâmbio entre as nações, tanto em termos de importação de recursos naturais e produtos finais não disponíveis em um país, como em ganhar acesso a um mercado mais amplo por meio da exportação para países estrangeiros. Relações internacionais definem os requerimentos e limitações de um intercâmbio de fronteira.

Além do transporte de bens através das fronteiras internacionais, com frequência, pessoas também migram de um país para o outro, buscando oportunidades de melhorar suas vidas. Essa viagem pode ser temporária ou permanente, mas em ambos os casos deve ser regulada para garantir o cumprimento das leis – criminosos devem ser mantidos fora do país, enquanto negócios autênticos, turistas e viajantes são mantidos nele. As relações internacionais têm um papel importantíssimo em determinar as políticas de fronteira.

As nações constantemente se deparam com questões maiores do que um país específico, ou até mesmo um continente, tais como problemas ambientais, pandêmicos e terrorismo. Relações internacionais saudáveis são essenciais para que as nações cooperem entre si de forma eficaz, a fim de solucionar esses problemas e permitir que compartilhem informações relevantes de forma rápida e preservando recursos.

Relações internacionais não dizem respeito apenas a regular e controlar o fluxo de bens e informação, mas também são vantajosas na promoção do avanço humano de uma forma geral. A diversidade das culturas no mundo pode ser promovida e compartilhada através de políticas de relações internacionais mais transparentes, permitindo programas como o intercâmbio de estudantes e exibições culturais para aprimorar nosso entendimento a respeito da variedade na expressão humana ao redor do mundo.

A Paz tem sido uma das mais antigas expressões das relações internacionais. O estabelecimento de tratados e acordos entre diferentes nações tem garantido que as pessoas comuns possam realizar suas tarefas diárias para obter um salário e criar suas famílias, ao invés de ser obrigados a participar em guerras com países vizinhos. Essa função das relações internacionais, nos dias de hoje, é tão relevante quanto era antigamente.
Enfim, as Relações Internacionais têm um papel muito importante e relevante dentro de uma sociedade e, em especial, dentro de sociedades em franco desenvolvimento e com atividades que estão intrinsecamente ligadas a elas, como é o caso da cidade de Itajaí.

Portanto, a Comissão de Relações Internacionais da OAB – Subseção de Itajaí (SC) está sendo criada com o objetivo maior de auxiliar na evolução, crescimento e desenvolvimento de Itajaí que dispõe de mecanismos, órgãos e entidades com estreitos vínculos com países das mais variadas regiões do Planeta e assim, demonstrando seu interesse em assegurar a lisura e a mantença das boas relações internacionais entre este Município, Estado e Nação, com os países que aqui demonstram sua predileção em realizar transações, especialmente, de cunho comercial, político e social, de forma temporária e permanente.

Pretende esta Comissão intensificar sua integração com as Comissões Temáticas já existentes nesta Subseção da OAB.” (Dra. Jamila Samantha Jakubowsky Garcia)

Membros: Antonio Roberto de Godoy, Augusto Jose Wanderlinde, Felipe Navas Próspero, Giancarlo Maturano Ghisleni, Guilherme Aleandro Campestrini, Lindiana Branco Dziachan, Marcelo Luciano Alves, Patricia Cardoso Martins e Sandra Sidney Frantz Safanelli

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