Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF
17 de abril de 2019Nos dias 17, 18 e 19 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do feriado previsto no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 (artigo 62, inciso II). Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 22 de abril.
A comunicação consta na Portaria 4/2019 da Diretoria-Geral do STF, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 4, de 11/01/2019.
FONTE: STF
Veja outras notícias relacionadas ao tema
Geral / Notícias STF – Decisão determina pagamento de auxílio moradia a juízes federaisGeral / Notícias Novo código de ética: Analisado Artigo a Artigo – MarketingJurídicoGeral / Notícias TRF1 – Empresa de transporte coletivo interestadual deve reservar um assento por ônibus a pessoa com deficiência que comprove ser carenteGeral / Notícias STF devolve ao Plenário competência para julgar inquéritos e ações penais contra parlamentares federaisGeral / Notícias Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religiãoGeral / Notícias Justiça nega pedido de familiares para contraprova a atestado de óbito em caso de morte por Covid-19Vantagens Publicações Online
Fale Conosco