Lançado oficialmente projeto-piloto do sistema eproc no TJRS

Considerado um dia histórico para o Judiciário Gaúcho, nesta terça-feira (30/1), a Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu o primeiro processo via eproc e anunciou o início do projeto-piloto para a implantação do sistema na Comarca de Encantado. A cerimônia ocorreu na sala do Conselho de Magistratura (COMAG), no 13º andar do prédio do TJRS (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre).

Na presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, da 2ª Vice-Presidente do Tribunal, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o Juiz de Direito Clóvis Frank Kellermann Júnior fez a primeira assinatura no termo do processo pela nova ferramenta eletrônica.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Juízes-Corregedores e magistrados prestigiaram a solenidade, onde houve a primeira assinatura oficial de uma minuta.

Para o Presidente do Tribunal, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, “o início da migração dos processos para o sistema eproc vai melhorar toda a Justiça gaúcha, que é uma só. A expectativa com o sistema é extremamente positiva”.

Primeiro Processo

O primeiro processo via eproc ingressou hoje, às 9h37min na Comarca de Encantado. O advogado Jorge Calvi ingressou com a ação de reajuste de renda mensal inicial contra o INSS. Neste primeiro momento, o sistema eproc na Comarca de Encantado está restrito às ações previdenciárias de competência delegada da Justiça Federal.

A Comarca foi escolhida devido à sua proximidade da Capital e por causa do número de ações previdenciárias de competência delegada distribuídas nos últimos três anos: 1.103. É a quarta comarca do estado com maior número de processos previdenciários distribuídos.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Vantagens Publicações Online