Legislação e resoluções das Eleições 2014 podem ser acessadas no Portal do TSE

Qualquer pessoa interessada, pesquisadores, estudantes, jornalistas, dirigentes e filiados a partidos políticos e postulantes a candidatos têm amplo acesso ao link Eleições 2014 da aba “Eleições”, localizada na barra em azul no Portal do TSE. O link traz a legislação eleitoral e partidária e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as regras do pleito de 5 de outubro.

Nesta área, com total facilidade, o usuário pode consultar os seguintes tópicos: Audiências públicas realizadas e que resultaram nas resoluções do pleito de 2014; Calendário eleitoral, que contém as principais datas de todo o processo eleitoral; Normas e documentações, com as íntegras do Código Eleitoral, Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n° 64/1990) e das resoluções que disciplinam as eleições deste ano; Parceria para divulgação de resultados, com informações, instruções, manuais e softwares destinados às entidades parceiras da Justiça Eleitoral na divulgação dos resultados das Eleições 2014; Pesquisas eleitorais, com o registro e disponibilização de pesquisas de opinião pública sobre o pleito e eventuais candidaturas; Programa mesário voluntário; e Prestação de contas.

O interessado pode acessar ainda, nesta área, o tópico Campanhas publicitárias, que traz as mídias de diversas campanhas do TSE voltadas às eleições deste ano, tais como a Campanha de Incentivo à Atuação de Mesários, a Campanha Mulher na Política e a Campanha de Acessibilidade Eleições 2014, entre outras.

FONTE: TSE

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