O futuro do direito em debate

Três dias de intensos debates, troca de experiências e informações é o que promete a 17ª Conferência Estadual dos Advogados, de 21 a 23 de setembro, em Brusque. Nomes como Miguel Reale Júnior, Roque Carrazza, ministro Marco Aurélio Buzzi, Antônio Mariz, Juarez Freitas, entre outras grandes referências da comunidade jurídica vão tratar de temas importantes para quem atua na área do Direito, tais como processo legal, ética, direito ambiental, direito do consumidor e sistema tributário. A noite de abertura (21/9) contará com a presença do presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

“A Conferência é, sem dúvida, o momento em que os advogados podem discutir não só as grandes questões da atualidade, mas principalmente o futuro do Direito, esta profissão tão importante para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão, mas nem sempre compreendida em seus aspectos mais complexos”, diz o coordenador geral da Conferência, Marcus Antônio Luiz da Silva, que escolheu como tema “Ética e Direito, caminhos para a Justiça, pacificação e sustentabilidade”.

PROGRAMAÇÃO

DIA 21

14h às 18h – Credenciamento
19h – Abertura, com participação do presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

DIA 22

9h15 às 10h10 (AUDITÓRIO I)
Min. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Métodos de Resolução de Conflitos)
9h15 às 10h10 (AUDITÓRIO II)
Dr. Roque Antonio Carrazza (O Sistema Constitucional Tributário e a Reforma Tributária)

10h10
Lançamento e autógrafos do livro “Tratamento Tributário do Ato Cooperativo”, do advogado Ademir Cristofolini, pela Editora Lumen Juris (local: estande da OAB/SC)

10h30 às 12h00 (AUDITÓRIO I)
Dr. Fábio Medina Osório (Improbidade Administrativa)
Dr. Ruy Samuel Espíndola (Devido Processo Legal e Segurança Jurídica)

12h00 – ALMOÇO
13h45 às 15h15 (AUDITÓRIO I)
Dr. Cezar Britto (Honorários Trabalhistas e Advocacia Sindical)
Dr. José Affonso Dallegrave Neto (Novos Rumos da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho)

13h45 às 15h15 (AUDITÓRIO II)
Dra. Claudia Lima Marques (Novos Rumos do Código de Defesa do Consumidor)
Des. Sergio Cavalieri Filho (Direito do consumidor: Experiência e Expectativas. Caminhos para a relação de consumo)

15h
Lançamento e autógrafos do livro “Princípio da especialidade na advocacia – Advogado Especialista – Novo e profícuo rumo da advocacia”, do advogado Sérgio Roberto Schmitt Cardoso, pela Publicações Online Editora. (local: estande da OAB/SC)

15h30 às 17h00 (AUDITÓRIO I)
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Monogamia Como Princípio Estruturante do Casamento e da União Estável)
Dr. Conrado Paulino da Rosa (Questões Polêmicas no Direito das Sucessões)

Momento dos direitos sociais: Dra. Retijane Popelier e Dr. Hélio Abreu Filho

15h30h às 17h00 (AUDITÓRIO II)
Dra. Érika Siqueira (Gestão de Escritório)
Dra. Lúcia Maria Bludeni (Sucesso Profissional, Responsabilidade Social e Sustentabilidade: uma equação que pode dar certo)

17h30 às 18h30 (AUDITÓRIO I)
Min. Luis Felipe Salomão (O Judiciário do Futuro)
NOITE – Atrações de lazer

DIA 23

9h às 10h (AUDITÓRIO I)
Cons. Fed. Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina (Conduta Ética do Advogado)

10h
Lançamento do livro “Santo Ivo, Sacerdote Amigo dos Pobres e Padroeiro dos Juristas”, do Padre Philippe Roche, pela editora Comunidade Católica Divino Oleiro. Obra cultural sobre a história de Santo Ivo, que foi padre, advogado e juiz. Local estande da OAB/SC.

10h15 às 11h45 (AUDITÓRIO I)
Des. Fernando Carioni (A jurisprudência e o direito)
Des. Salete Silva Sommariva (O quinto constitucional nos tribunais)

10h15 às 11h45 (AUDITÓRIO II)
Cons. Fed. Dr. Luiz Cláudio Allemand (Processo Judicial Eletrônico e o Futuro da advocacia)
Dr. Luiz Fernando Martins Castro (A visão crítica do processo eletrônico)

11h45 às 13H15 – ALMOÇO

13h20 às 14h50 (AUDITÓRIO I)
Dr. Édis Milaré (Direito ambiental – origem, realidade e perspectivas)
Dr. Toshio Mukai (Ordenamento do espaço urbano)

13h20 às 14h50 (AUDITÓRIO II)
Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Criminal na Atualidade)
Dr. Alberto Zacharias Toron (O amesquinhamento da garantia do habeas corpus)

14h50 às 15h00 – PAUSA

15h às 16h30 (AUDITÓRIO I)
Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (Perspectivas do novo CPC para a advocacia)
Dr. Ronaldo Cramer (O papel da jurisprudência no novo CPC e os impactos na advocacia)

15h às 16h30 (AUDITÓRIO II)
Cons. CNJ Dra. Gisela Gondin Ramos (CNJ e os direitos fundamentais)
Dr. Juarez Freitas (Direito e sustentabilidade)

16h30 às 17h30 (AUDITÓRIO I)
Tribuna livre

18h às 19h (AUDITÓRIO I) – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Dr. Miguel Reale Júnior (Lei Anticorrupção e Compliance)
20h30 – FESTA DE ENCERRAMENTO
Sociedade Esportiva Bandeirante
Banda Hipnose

Conferencistas e painelistas

Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente do Conselho Federal da OAB desde 2013, onde já foi Secretário-Geral, presidente da Comissão Nacional de Legislação e presidente da Coordenação do Exame de Ordem Unificado. É Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado responsável pelo novo texto do Código Eleitoral. É autor dos livros “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral”, “Processo Civil Reformado”, e “A Inviolabilidade do Direito de Defesa”. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), já tendo composto a Comissão de Direito Constitucional da entidade.

Min. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e já coordenou o Movimento Nacional pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça. Fundou a União dos Magistrados do MERCOSUL, presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses e integrou o Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros, além de presidir o Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Terceira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Dr. Roque Antonio Carrazza

Advogado e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP, é Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo e ex-Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais (Departamento IV) da PUC-SP. Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC-SP, integra a Academia Paulista de Direito, a Academia Brasileira de Direito Tributário, o Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, além de diversos institutos jurídicos, associações e comunidades científicas e conselhos editoriais de revistas especializadas em Direito Público. É autor de vários livros. O mais recente, intitulado Curso de Direito Constitucional Tributário, é de 2013.

Dr. Fábio Medina Osório

No Rio Grande do Sul, foi Promotor de Justiça na Promotoria Especializada do Meio Ambiente em Porto Alegre e Promotor-assessor do Procurador-geral de Justiça. Atuou como Diretor da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente e Secretário-adjunto da Justiça e da Segurança/RS. É Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE).

Dr. Ruy Samuel Espíndola

Advogado publicista com atuação no TSE, STJ e STF; Mestre em Direito Público e Professor de Direito Constitucional. É membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e integra a Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC. Membro da Comissão de Temário da XXI Conferencia Nacional dos Advogados. Autor de obras e artigos jurídicos publicados em revistas e sites especializados. Conferencista Internacional e Professor convidado permanente da ESMESC, ESA-OAB/PI e ESA-OAB/SC.

Dr. Cezar Britto

Ex-presidente do Conselho Federal da OAB, onde hoje é membro honorário, da OAB/SE e da União dos Advogados da Língua Portuguesa, é advogado de várias entidades sindicais, movimentos populares e ONG’s. Integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que assessora a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes. Além da participação em diversas instituições e conselhos, publicou livros de crônicas (Nos alpendres da vida e Caminhadas), Direito (A inviolabilidade do direito de defesa) e romances (Almas livres, corpos libertos e Um lugar longe do mundo). Tem escritório profissional em Brasília, Sergipe, Belo Horizonte e Alagoas.

Dr. José Affonso Dallegrave Neto

Advogado, Doutor em Direito das Relações Sociais; Professor da Faculdade de Direito de Curitiba desde 1988; Professor da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná; Professor convidado da PUC-PR; Professor convidado da Unibrasil; Professor convidado da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal; É autor dos livros “Contrato Individual de Trabalho”, SP, LTr, 1998; “Inovações na Legislação Trabalhista”, SP, 2ª. Edição, 2002; “Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho”, SP, LTr, 3ª. Edição, 2008; além da co-autoria de vários livros. Participou de mais de 200 congressos, seminários e cursos.

Dra. Claudia Lima Marques

Advogada, integra a Comissão de Juristas que trabalha na atualização do Código de Defesa do Consumidor, é Doutora pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha, e professora na UFRGS, na Organização dos Estados Americanos, na Academia de Direito Internacional de Haia e universidades francesas e argentinas. Foi pesquisadora no Instituto Max Planck, na Alemanha, e no Instituto Suíço de Direito Comparado de Lausanne. Presidente do Comitee on Consumer Protection da International Law Association (Londres) e da Associação Americana de Direito Internacional Privado. Integra a Associação Brasileira de Direito Internacional, os institutos dos advogados Brasileiros e do Rio Grande do Sul, além da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS e OAB/PE e Fondation Jean Monnet. Presidiu o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

Des. Sergio Cavalieri Filho

Foi Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Presidente do extinto Tribunal de Alçada Cível no mesmo Estado e Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da qual é Professor Emérito. Professor universitário há mais de 40 anos, escreveu obras jurídicas no campo da Responsabilidade Civil, do Direito do Consumidor e da Sociologia Jurídica. Atua hoje como Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva

Assessora da Relatoria Geral da Comissão Especial do Código Civil da Câmara dos Deputados, é pós-Doutora em Direito da Bioética e Doutora em Direito Civil. Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo e Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP, onde coordena os Cursos de Especialização em Direito de Família e das Sucessões da ESA/SP. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo e do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. É professora de Gestão de Saúde e de Gestão e Comunicação de Crises na FGV e em Escolas da Magistratura de vários tribunais estaduais.

Dr. Conrado Paulino da Rosa

Advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões, é doutorando em Serviço Social pela PUC-RS. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul, Diretor do Comitê de Ensino e Pesquisa da Associação de Mediadores, Conciliadores e Árbitros do RS, além de professor. Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS.

Dra. Érika Siqueira

Advogada, Consultora e Trainer, é Master Coaching pela Sociedade Brasileira de Coaching (SBC) – São Paulo; Analista em Assessments de Comportamentos de Perfis e de Liderança de Coaching (Alpha Coaching e Teoria Disc); Especialista em Administração de Escritórios e Departamento Jurídicos pela FGV/São Paulo e em Processo Civil pela Uniceub/Brasília; Autora do Módulo de Gestão de Escritório – Projeto de Ensino a Distância da OAB/DF; Professora em Cursos de Especializações na Atame — Brasília e da ESA OAB/DF e Professora Convidada Permanente da ESA/SC.

Dra. Lúcia Maria Bludeni

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, é especialista em Gestão para Organizações do Terceiro Setor, Direito Civil, Processo Civil e Direito do Trabalho. Conselheira da OAB/SP e do Conselho Curador da ESA/SP, integra o Instituto dos Advogados de São Paulo. Foi membro do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo.

Min. Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, preside a comissão de juristas que elabora o anteprojeto de lei de arbitragem e mediação. É professor e já foi Juiz, Promotor de Justiça, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e Secretário-Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Cons. Fed. Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina

Conselheiro Federal da OAB por Minas Gerais, Medina foi indicado para receber a Medalha Rui Barbosa, a maior honraria da OAB, concedida àqueles que desempenham com excelência a prática da advocacia. No Conselho Federal, é relator do anteprojeto para o novo Código de Ética e Disciplina da OAB, que deve ser votado pelo Pleno da entidade ainda este ano. A minuta do novo Código propõe, entre outros pontos, uma atualização das regras sobre publicidade de escritórios, hoje permitida com ressalvas.

Des. Fernando Carioni

Juiz substituto, categoria desembargador, no TRE/SC. Natural de Florianópolis, de 1981 a 2002 exerceu a advocacia e diversas atividades relacionadas à área jurídica. Foi presidente da OAB/SC, onde também integrou a Comissão de Direitos Humanos, Conselheiro Estadual e Conselheiro Federal. Integrou o TRE/SC, como juiz substituto, no biênio 1996/1998. Em 2002 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na vaga destinada ao quinto constitucional. Desde a posse no TJSC é integrante da 3ª Câmara Cível, do Grupo de Câmaras de Direito Comercial e das Câmaras Cíveis Reunidas no TJSC.

Des. Salete Silva Sommariva

Foi Corregedora e vice-Corregedora Geral da Justiça, Ouvidora Judicial, membro da Comissão de Concurso para provimento do Cargo de Juiz Substituto, Membro do Comitê Catarinense de Desarmamento Voluntário, Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Conta Única. Foi advogada militante em Criciúma entre 1978 e 2003. Nesse período, foi Presidente e vice-presidente da Instituição “Casa do Carinho” (Entidade que Abriga Menores em Situação de Risco) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina (Circunscricional de Criciúma). Integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC e presidiu a Subseção de Criciúma, onde também foi vice-presidente e Secretária.

Cons. Fed. Dr. Luiz Cláudio Allemand

Conselheiro Federal pelo Espírito Santo na OAB, onde já presidiu a Comissão Especial de Direito Tributário. Integra a Transparência Capixaba. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF/RJ) e do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB).

Dr. Luiz Fernando Martins Castro

Advogado há 24 anos, é presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP e integra o Conselho de Administração da TANAC S/A. Chefiou a Assessoria Jurídica da Secretaria do Planejamento (SEMPLA), da Prefeitura de São Paulo. Tem Doutorado em Direito e Informática pela Universidade de Montpellier, na França.

Dr. Édis Milaré

Procurador de Justiça aposentado, ajudou a redigir o anteprojeto de Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985) – instituto que tem revolucionado a prática do Direito na defesa dos interesses transindividuais. Foi ainda um dos principais colaboradores para a redação do Capítulo VI da Constituição Federal de 1988, em matéria de Ordem Social, no tratamento do Meio Ambiente em termos de cidadania e política ambiental. Na década de 90 foi Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo.

Dr. Toshio Mukai

Advogado, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, é consultor jurídico há 39 anos da Editora NDJ, especializada em obras jurídicas. Especialista em Direito Administrativo e Secretário-Geral da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente, é autor de 27 obras jurídicas de Direito Público, com mais de 3,5 mil palestras, conferências e debates em todo o País. Foi ainda Procurador do Município de São Paulo.

Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Advogado criminalista há 35 anos, foi presidente da OAB/SP, além de Secretário de Justiça e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Presidiu o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, coordenou o Comitê de Direito Penal do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e atualizou a obra “Tratado de Direito Penal”, do professor José Frederico Marques.

Dr. Alberto Zacharias Toron

Professor e Doutor em Direito Penal, foi Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, onde também presidiu a Comissão Nacional de Prerrogativas e a 2ª Câmara. Ex-presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP há 31 anos.

Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo

Advogado militante. É membro das comissões de juristas do Senado e da Câmara dos Deputados para elaboração do novo Código de Processo Civil. Professor da Católica do Mato Grosso do Sul. Mestre em Direito e doutorando em pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Dr. Ronaldo Cramer

Vice-Presidente da OAB/RJ, é Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil e Direito Falimentar na PUC-RJ. Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da PUC-Rio, onde também coordena a área de ênfase em contencioso do Curso de Graduação de Direito. Professor visitante da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, da FGV e da ESA-OAB/RJ. Na Seccional fluminense, foi ainda Conselheiro e Procurador-Geral. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação dos Advogados do Rio de Janeiro e da Associação dos Advogados de São Paulo.

Cons. CNJ Dra. Gisela Gondin Ramos

Ministra do Conselho Nacional de Justiça indicada pelo Conselho Federal da OAB, Gisela Gondin Ramos foi Conselheira Federal da OAB por Santa Catarina por três vezes, Conselheira da Seccional catarinense em duas oportunidades e Secretária-Geral e Secretária-Geral Adjunta da OAB/SC, além de vice-Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e professora da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/SC). Integrou ainda a Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros. Entre seus livros publicados está o “Estatuto da Advocacia: comentários e jurisprudência selecionada”.

Dr. Juarez Freitas

Advogado constitucionalista, é presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Leciona na PUC-RS e na UFRGS. É pós-doutor em Direito na Universidade Estatal de Milão. É autor de várias obras, entre elas “A Interpretação Sistemática do Direito” e “Sustentabilidade: Direito ao Futuro”, que lhe rendeu a Medalha Pontes de Miranda da Academia de Letras Jurídicas.

Dr. Miguel Reale Júnior

Ex-Ministro da Justiça (governo FHC), foi assessor especial de Ulysses Guimarães na Assembleia Constituinte. É doutor e livre docente pela USP, onde é Professor Titular de Direito Penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia desde 1987. Além de presidir a Associação dos Advogados de São Paulo, foi Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo (governo Franco Montoro), presidente do Conselho Federal de Entorpecentes (Ministério da Justiça) e Secretário de Estado da estadual da Administração e Modernização do Serviço Público (governo Mário Covas).

Participou da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984, da Comissão de Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro e da Comissão Elaboradora dos Anteprojetos de Lei modificativos da Parte Geral do Código Penal, bem como da Lei de Execução Penal em 2000. Também foi presidente da Comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado pelos mortos e desaparecidos políticos do regime militar. Escreveu diversos livros de doutrina, coletânea de pareceres jurídicos e vários artigos em diversas revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras.

No intuito de proporcionar maior comodidade aos advogados que prestigiarão o maior evento da advocacia catarinense, que acontecerá entre os dias 21 a 23 de setembro na cidade de Brusque, a Subseção da OAB de Itajaí disponibilizará ônibus que sairão do novo estacionamento da OAB (ao lado do Fórum), todos os dias do evento, duas horas antes do seu início.

As inscrições do evento podem ser feitas no site da OAB/SC, e as reservas para o ônibus diretamente na secretaria da Subseção de Itajaí pelo telefone 3348-4152 (Nayara).

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