OAB CAMBORIÚ REALIZA CURSO SOBRE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO NCPC
16 de março de 2016Devido ao sucesso anterior e a grande procura , a Subseção junto com a Professora Andréa Morgado Dietrich, oferecem a todos os interessados mais um excelente curso, com inicio no mês de abril, em 04, 11, 18 e 25, das 8h às 11h segundas feiras pela manhã. No auditório da Subseção de Camboriú.
Acompanha o Curso material apostilado enviado via e-mail, contendo as principais alterações comentadas e comparadas com a legislação atual.
Valor do investimento por pessoa R$ 150,00
As inscrições deverão ser feitas na secretaria da Subseção.
Vagas Limitadas.
ASSUNTO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NCPC
Divisão do NCPC – Parte Geral (6 livros) e Parte Especial (3 livros) + disposições finais e transitórias
PARTE GERAL – Aspectos destacados
– Sistema de regras e princípios, com ênfase ao Princípio da boa-fé objetiva (art. 5º), ao Princípio da cooperação (art. 6º) e ao Princípio do Contraditório (art. 9º e 10º).
– Ordem cronológica do processo para julgamento (preferencial)
– Honorários advocatícios
– Competência – critérios de fixação e a competência territorial
– Intervenção de Terceiros e o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
– Estímulo à conciliação e à mediação
– Do tempo dos atos processuais e dos prazos
– Cláusula Geral de Negócios processuais e a flexibilização do procedimento
– Tutela provisória de urgência e evidência e a urgência contemporânea da propositura da ação – novo sistema das cautelares e tutelas antecipadas
PARTE ESPECIAL – Processos e procedimentos – divisão estabelecida no NCPC
PROCESSO DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Procedimento Comum
– Fase inicial – petição inicial (requisitos, deferimento, indeferimento e julgamento liminar do pedido) e defesa do Réu – simplificação, concentração e unificação
– Revelia e Réplica