Direito Previdenciário / Notícias Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Direito Previdenciário / Notícias Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez
Direito Previdenciário / Notícias Aposentadoria por invalidez depende da comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho
Direito Previdenciário / Notícias É dispensável o pedido de prorrogação de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez decorrente da mesma moléstia que deu origem ao benefício
Direito Previdenciário / Notícias Suspensão de aposentadoria por invalidez por ausência de exames médicos atualizados pode caracterizar limitação de defesa
Direito Previdenciário / Notícias TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática
Direito Previdenciário / Notícias TRF4 concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo
Direito Previdenciário / Notícias Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC
Direito Previdenciário / Notícias TRF concede aposentadoria por invalidez a portadora de doença ortopédica degenerativa
Direito Previdenciário / Notícias TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez
Direito Previdenciário / Notícias Incapacidade de segurado para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve ser atestada por laudo pericial
Direito Previdenciário / Notícias Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria por invalidez
Direito Constitucional / Notícias STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental
Direito Previdenciário / Notícias INSS deve restabelecer pagamento de aposentadoria por invalidez para segurado que sofre de doença genética rara e incurável
Direito Previdenciário / Notícias Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
Código Civil / Notícias Concessão de aposentadoria por invalidez garante cobertura securitária de contrato de financiamento imobiliário
Direito Previdenciário / Notícias Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez
Código Civil / Notícias Aposentadoria por invalidez não gera presunção absoluta da incapacidade para seguro
Direito Previdenciário / Notícias Data de início da incapacidade informada em laudo pericial pode servir de marco para a concessão da aposentadoria por invalidez
Código Civil / Notícias Caixa deve quitar dívida e ressarcir mutuário do Minha Casa Minha Vida aposentado por invalidez
Direito Previdenciário / Notícias Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos
Direito Previdenciário / Notícias Alergia a detergente não justifica aposentadoria por invalidez de auxiliar de limpeza
Direito Previdenciário / Notícias Aposentado por invalidez pode receber proventos simultaneamente ao exercício do cargo político
Direito Previdenciário / Notícias Valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença
Direito Previdenciário / Notícias Aposentadoria por invalidez não pode ser concedida com base em laudo emitido por médico particular do paciente
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