Direito Previdenciário / Notícias Pedido de aposentadoria rural é negado por trabalhador ter tido vínculos empregatícios de natureza urbana
Direito Previdenciário / Notícias Descaracterizada qualidade de segurada especial quando há prova de domicílio em zona urbana e cônjuge exerce emprego público
Direito Previdenciário / Notícias STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
Direito Previdenciário / Notícias É indevida a aposentadoria rural por idade quando parte da renda familiar é proveniente de atividade empresarial exercida pelo cônjuge
Sem categoria / TRF mantém pagamento de aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo e na cidade
Direito Previdenciário / Notícias Negada aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de renda
Direito Previdenciário / Notícias Não são considerados como início de prova material do trabalho rural os documentos apresentados confeccionados em data próxima ao ajuizamento da ação
Direito Previdenciário / Notícias Trabalhador rural com visão monocular garante na justiça o direito a aposentadoria rural
Direito Previdenciário / Notícias INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a rurícola desde o requerimento administrativo
Direito Previdenciário / Notícias Trabalhador rural com vínculo de atividade urbana não pode ser considerado segurado especial da Previdência
Direito Previdenciário / Notícias Em processos previdenciários, a prova material deve ser analisada levando-se em conta a informalidade da profissão e a dificuldade de comprovação da atividade rural
Direito Previdenciário / Notícias Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
Direito Previdenciário / Notícias Vínculos empregatícios urbanos descaracterizam a condição de trabalhador rural em regime de economia familiar
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