Código de Processo Civil / Notícias Sindicatos não podem representar pensionistas de servidores falecidos em ações judiciais propostas após a sua morte
Código Civil / Notícias Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado
Direito do Trabalho / Notícias Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal
Direito do Trabalho / Notícias Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
Direito do Trabalho / Notícias TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
Direito do Trabalho / Notícias Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita
Direito Constitucional / Notícias MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF
Direito do Trabalho / Notícias Princípio da liberdade sindical restringe atuação de federação estadual
Código de Processo Civil / Notícias Sindicato tem legitimidade para propor ação coletiva sobre cláusulas de cédulas de crédito rural individuais
Direito Constitucional / Notícias STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Código Civil / Notícias Não é dever de sindicato prestar assessoria jurídica para defesa de interesse particular
Direito Constitucional / Notícias STF – Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados
Direito do Trabalho / Notícias TST – Sindicato não consegue anular assembleia que objetivou a criação de nova entidade
Direito do Trabalho / Notícias TST – Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal
Direito do Trabalho / Notícias TST considera irregular deferimento de prazo a sindicato para recolher depósito recursa
Direito do Trabalho / Notícias TST – Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial
Direito do Trabalho / Notícias TST – Turma admite que sindicato atue como substituto de um único trabalhador
Direito do Trabalho / Notícias TST – Turma defere honorários sem credenciamento formal de advogado de sindicato
Direito do Trabalho / Notícias TST – Empregado será indenizado por empresa que praticou conduta antissindical
Direito Previdenciário / Notícias TRF1 – Sindicatos e associações de pescadores podem fornecer atestados a seus filiados para fins de seguro-desemprego
Direito do Trabalho / Notícias TST – Turma aplica princípio da agregação, em lugar de especificidade, para definir sindicato
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