Boletim Jurídico – Publicações Online

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Processo Eletrônico / Notícias

TRF4 é o primeiro tribunal federal a disponibilizar serviço de videoconferência para atender advogados

Uma nova ferramenta está disponível para realização de atendimento de advogados por desembargadores. Agora, além da reunião presencial, os advogados que estão distantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também poderão ser atendidos pelos magistrados por videoconferência. O sistema Webconference do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ser usado para agendamento entre advogados e desembargadores do TRF4 para tratar de questões processuais.

O objetivo é oferecer mais uma alternativa tecnológica para facilitar o acesso à jurisdição. O sistema já é utilizado por outros tribunais federais para permitir sustentações orais de advogados e depoimentos de testemunhas por videoconferência em sessões e audiências. A novidade é o uso para atendimento de advogados que atuam no TRF4.

Como funciona

Com sede em Porto Alegre e abrangência nos três estados da Região Sul (RS, SC e PR), a Webconference deve facilitar o trabalho de advogados de outras localidades, economizando tempo e custos em deslocamento para os profissionais e, consequentemente, para o cidadão que tem seu processo tramitando no TRF4.

Para utilizar a ferramenta, o advogado precisa marcar o atendimento com o desembargador por meio da assessoria do gabinete. Após o agendamento, será fornecido um link para que ele se conecte no dia e hora marcados. A conversa acontece em ambiente virtual, por webcam. O sistema aproxima magistrados e profissionais do Direito, que podem despachar de forma rápida e sem custos ou qualquer prejuízo para a reunião.

A Webconference é disponibilizada pelo CNJ para os tribunais de todo país como uma plataforma para realização de videoreuniões, que tem sido utilizada para atendimento de advogados a distância – Sistema Nacional de Videoconferência.

Entre os tribunais regionais federais, o TRF4 é o primeiro a utilizar o sistema. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por exemplo, já utilizam a ferramenta, que pode representar economia e facilidade para advogados e magistrados. A Diretoria de Tecnologia da Informação do TRF4 é responsável pela implantação do sistema.

Em uso

A desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch já está utilizando a Webconference para atendimento de advogados. A magistrada salienta que as reuniões continuam a ser agendadas presencialmente, mas a opção a distância é mais uma ferramenta tecnológica disponibilizada pelo TRF4 a serviço da agilidade, sustentabilidade e redução de custos.

“A nova forma de atendimento é uma economia em locomoção para os advogados de outros estados e do interior. Outro aspecto muito importante é a questão ambiental, com a redução no uso de meios de transporte e de combustíveis”, conclui Luciane.

FONTE: TRF4


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