TRF4 – Fraude em Construcard leva Caixa a indenizar cliente

Uma correntista vai ser indenizada em R$ 15 mil pela Caixa Econômica Federal por causa de uma fraude com o seu cartão Construcard. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que a vítima, moradora de Curitiba, sofreu transtornos desnecessários decorrentes de falha do banco.

Em 2014, a cliente solicitou o crédito construtivo e, antes de receber o cartão, realizou duas compras por meio de telefone usando sua senha pessoal. Entretanto, no início do ano passado, ao tentar adquirir mais materiais para a reforma de sua casa, tomou conhecimento de que seu limite havia estourado.

Ela entrou em contato com o banco e soube da fraude. Criminosos utilizaram seus dados para efetuar compras em São Paulo (SP). Depois de registrar ocorrência na polícia, a correntista entrou com a ação judicial.

A Caixa sustentou que os débitos foram apurados, cancelados e ressarcidos, portanto, não haveria direito à reparação alguma.
Conforme as provas apresentadas, a autora ainda sofreu prejuízos financeiros decorrentes da paralisação da obra, o que levou a 11ª Vara Federal da capital paranaense a condenar o banco ao pagamento de R$ 5 mil por dano material, além de R$ 15 mil por dano moral. A Caixa recorreu ao tribunal.

O relator do processo na 3ª Turma do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira deu parcial provimento ao apelo e reduziu o valor referente ao dano moral para R$ 10 mil. “Os fatos alegados pela autora foram reconhecidos pela CEF, de sorte que os danos materiais e morais sofridos devem ser indenizados. Ressalte-se que o bloqueio do cartão Construcard da autora, diante da ocorrência de fraude, resultou em um atraso de mais de seis meses na obra de sua residência, o que exigiu que a sua família se mudasse para casa de familiares, e aumentou o custo de execução da obra”, concluiu Valle Pereira em seu voto.

FONTE: TRF4

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