TRT12 – Adiada instalação do PJe-JT no Foro de São José

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a pedido da presidente do TRT-SC, Gisele Pereira Alexandrino, autorizou a alteração do cronograma de expansão do PJe-JT para 2013, em relação ao Foro de São José. A previsão era de que o sistema fosse implantado no dia 30 de agosto.

Em ofício encaminhado ao ministro, a desembargadora-presidente demonstra preocupação em evitar transtornos aos usuários internos e externos, especialmente devido às instabilidades constatadas depois de cada atualização de versões do sistema. A última, 1.4.7.3, culminou com a necessidade de suspensão dos prazos processuais por seis dias em todos os processos que tramitam pelo PJe.

A presidente esclareceu ao ministro que o auxílio após a implantação está se mostrando necessário por mais tempo que o inicialmente previsto. Além disso, que a equipe de implantação é reduzida e que é preciso oportunizar mais tempo para que a OAB-SC treine os advogados.

Implantação

O calendário de Expansão do PJe tem respeitado o Plano de Capacitação que prevê um treinamento prévio de todos os servidores, uma semana de implantação simulada e um período de 30 dias, depois de instalado o programa, de acompanhamento presencial da equipe.

Também prevê um curso específico para os servidores que atuam em audiências. Além do acompanhamento no local de toda a equipe durante a realização das primeiras audiências. Somente depois de cumpridas todas essas etapas é que a equipe se prepara para a próxima instalação.

A administração assumiu o compromisso de manter um calendário de expansão do PJe-JT que observe as necessidades de treinamento e acompanhamento do sistema, sem deixar de atender as metas do CNJ. Um exemplo disso foi o adiamento da instalação no Foro Trabalhista de Itajaí, que ocorreria no dia 20 de agosto do ano passado, em decorrência da necessidade de estabilização do sistema.

Da mesma forma, no início deste ano, houve o adiamento da instalação no Foro de Chapecó para permitir um maior treinamento dos advogados, juízes e servidores.

Treinamento

Segundo relatório elaborado pelo Serviço de Capacitação e Desenvolvimento (SCD), sobre as ações de capacitação, todos os servidores da equipe de implantação, em Navegantes, foram treinados em Brasília, pelo CSJT. A equipe é referência no Brasil, tendo vários servidores ministrado cursos sobre o PJe, inclusive, em outros estados.

A coordenação regional do PJe providenciou a instalação de um laboratório de informática extra para treinamento de todos os servidores de Joinville, que podiam se inscrever em turmas distintas, em vários horários. Os dois laboratórios foram disponibilizados, no período noturno, para atividades de treinamento dos advogados. Para atender às necessidades, foram designados dois servidores para um segundo período de acompanhamento pós-implantação do PJe.

Em Florianópolis e em Chapecó foram oferecidos cursos em várias turmas, para todos os servidores, durante o período de suspensão de prazos do Foro.

Foi instituído o Programa de Qualidade no Atendimento, com capacitações para as Centrais de Atendimento e Serviços de Distribuição, levando em conta a necessidade de apoio aos advogados que precisam peticionar pelo PJe de 2ª instância.

Os servidores de Palhoça também estão participando de cursos específicos e o SCD ainda promove cursos permanentes de PJe para aqueles que não puderam participar de alguma turma anterior.

Saúde

O Serviço de Assistência aos Servidores (Saser) faz o acompanhamento da saúde ocupacional de magistrados e servidores, relativa ao PJe. Além disso, independente do tipo de atividade, o Núcleo Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Nesmt) desenvolve um programa de acompanhamento contínuo.

Como o PJe-JT é uma ferramenta utilizada amplamente por magistrados e servidores, foi previsto no plano de expansão a criação um expediente específico. Além disso, nas unidades onde foi instalado o processo eletrônico foram instalados móveis, cadeiras, mouses e suportes para monitores ergonômicos.

FONTE: TRT12

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