TRT12 – Processo eletrônico será instalado em todas as varas trabalhistas de Santa Catarina até o final do ano

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) quer concluir a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em todas as varas do trabalho catarinenses ainda este ano. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5), durante reunião do Comitê Gestor do PJe-JT em Santa Catarina, que reúne magistrados e servidores do Tribunal e representantes da OAB-SC e do Ministério Público do Trabalho.

O cronograma enviado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prevê a implantação do sistema em 22 jurisdições, correspondendo a 34 varas do trabalho. As quatro unidades que primeiro vão receber o sistema serão as de São Miguel do Oeste e Joaçaba, em 16 de março, e Xanxerê e Concórdia, uma semana depois. As últimas implantações serão no dia 30 de novembro, nas três varas de Itajaí e duas de Balneário Camboriú (veja o quadro completo no final da matéria).

A cautela tem sido a principal característica do TRT-SC quando o assunto é PJe-JT. Mesmo sendo o tribunal trabalhista pioneiro na implantação da plataforma, as instabilidades verificadas nas primeiras versões do sistema levaram as administrações a não se precipitarem na expansão. Tanto que o TRT catarinense é atualmente o segundo tribunal com o menor índice de implantação, com 43% em relação ao total das varas.

O quadro agora é outro. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que também vinha adotando uma postura mais cautelosa na expansão nacional, determinou recentemente que todos os tribunais implantem o PJe-JT em 100% das varas até o final deste ano.

“Existe o entendimento de que o sistema evoluiu e tornou-se mais estável, por isso essa mudança de postura”, explica o presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes de Oliveira. “Vamos fazer todos os esforços possíveis para cumprir esse cronograma, mas se houver algum tipo de percalço, poderemos reavaliar”, esclarece.

O representante da OAB-SC, advogado Ramon Carmes, manifestou preocupação com a simultaneidade de algumas implantações, questionando se o tribunal teria servidores em número suficiente para prestar suporte. O representante da Secretaria de Informática do TRT-SC, servidor Valdir Cunha, explicou que o Tribunal teve um aumento do quadro de analistas e técnicos de informática para garantir que tudo dê certo. “Uma outra vantagem é que começaremos pelas varas únicas, que via de regra possuem uma movimentação menor do que os fóruns”, acrescentou o servidor.

Madrinhas

A implantação em 34 varas vai envolver o esforço geral da jurisdição. Além de contar com o apoio da OAB-SC na capacitação dos advogados, o Tribunal vai precisar da colaboração dos servidores que já possuem experiência em PJe-JT.

A ideia é que as varas com mais rodagem em PJe-JT possam funcionar como madrinhas das iniciantes. Elas auxiliariam tanto na capacitação como no período seguinte à implantação, principalmente na solução de problemas mais rotineiros.

Pensando nisso, no próximo dia 27 de fevereiro, em horário ainda a ser definido, a Presidência vai organizar um seminário online voltado a todas as varas do trabalho para explicar, detalhadamente, como está sendo planejada a capacitação e o auxílio das varas “madrinhas” às iniciantes.

FONTE: TRT12

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