Vítima presta depoimento por videochamada em aplicativo de celular

O uso da tecnologia facilita o desempenho de inúmeras tarefas no dia a dia do público em geral e o Poder Judiciário de MS tem se mostrado adepto do emprego de ferramentas tecnológicas para garantir celeridade no andamento de ações judiciais. Mais uma inovação aconteceu na tarde desta quarta-feira (30) em audiência realizada na 1ª Vara do Tribunal do Júri: a vítima de um processo de tentativa de homicídio, que reside hoje em São Paulo, prestou seu depoimento por meio de uma videochamada pelo aplicativo de celular WhatsApp. A ligação foi gravada e será anexada ao processo digital, podendo ser usada futuramente, em caso de julgamento no plenário do júri, por exemplo.

Conforme explica o juiz titular da Vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, “os recursos tecnológicos disponíveis na atualidade têm sido muito proveitosos para o Poder Judiciário porque oferecem alternativas céleres para o juiz nos casos em que os métodos convencionais não permitem a oitiva de determinada pessoa a distância”.

No caso de hoje, completa o magistrado, foi inviável o contato por videoconferência porque a conexão com a vítima em São Paulo estava muito precária, de modo que os técnicos de TI do TJMS sugeriram que se tentasse uma comunicação mediante chamada por vídeo pelo aplicativo WhatsApp, o que funcionou perfeitamente.

Na sala de audiências, tanto o magistrado, quanto o promotor de justiça José Arturo Bobadilla Garcia e o defensor público Gustavo Henrique Pinheiro faziam perguntas em frente a uma microcâmera que estava captando a imagem da vítima diretamente da tela do aparelho celular.

Algo simples e que deu certo, mostrando que muitas vezes criatividade e boa vontade garantem uma justiça mais condizente com seu papel social de resolver os conflitos em sociedade, deixando a formalidade de lado e tornando a figura do juiz cada vez mais próxima da realidade dos cidadãos comuns.

O caso – O processo n° 0000474-31.2018.8.12.0001 trata de uma tentativa de homicídio de D.S. de S., que teria ocorrido no dia 31 de janeiro de 2017, por volta das 6 horas, no bairro Jardim Anache, em Campo Grande. A vítima se desentendeu com o réu A.L.P, eles entraram em luta corporal e o outro réu, H. de P.S., esfaqueou a vítima pelas costas. A briga seria motivada pela companheira da vítima (E.P. de P.), que era ex-mulher do acusado A.L.P.. Segundo o Ministério Público, a dupla teria ido até a residência da mulher tirar satisfação com a vítima diante de relatos de que ela estaria sendo agredida.

Em seu interrogatório, o réu A.L.P. refutou a denúncia, dizendo que ele e seu primo H. de P.S. foram até a residência de sua ex-companheira, que é também sua prima, porque acreditavam que ela teria brigado com o atual namorado e estava sozinha. Ela então os recebeu e foi preparar um café, quando a vítima saiu do quarto já com xingamentos para A.L.P., que não gostou e foi então que partiram para a luta corporal.

O acusado afirmou ainda que estava deitado no chão sendo golpeado pela vítima quando seu primo esfaqueou a vítima para defendê-lo. Depois disso, eles se retiraram do local. H. de P.S. está foragido e A.L.P., que estava preso preventivamente desde então, teve sua prisão revogada e responderá até o término do processo em liberdade.

FONTE: TJMS

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