Boletim Jurídico – Publicações OnLine

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Processo Eletrônico / Notícias

Comitê Deliberativo do eproc define que implantação na Justiça Estadual do RS começará pela matéria cível

Foi realizada nessa quinta-feira (5/4) a primeira reunião do Comitê Gestor Deliberativo Interno do eproc do TJRS. Presidido pelo Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, o comitê é responsável pelo planejamento e implantação da nova ferramenta de processo eletrônico no Judiciário gaúcho.

Participaram da reunião, além do Presidente do Comitê, o Juiz-Corregedor André Luis de Aguiar Tesheiner, os Juízes de Direito Leandro Figueira Martins e Leandro Raul Klippel, o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ (DITIC), Luis Felipe Schneider, e a Coordenadora do Grupo de trabalho do eproc, Débora Pristch. Todos membros do comitê.

A coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pelos principais estudos acerca das adequações do sistema eproc apresentou ao comitê o histórico do programa de virtualização do TJRS, desde a implantação do sistema e-Themis até a assinatura do convênio com o TRF da 4ª Região, para a cedência do sistema eproc e implantação piloto na Comarca de Encantado, em janeiro de 2018. Ressaltou que ingressaram em 2017, cerca de 500 mil processos eletrônicos, juntando-se aos 800 mil que ingressaram em anos anteriores, em ambos os graus de jurisdição.

Piloto vai abranger área de família

Seguindo a pauta proposta para reunião, foram apresentados alguns cenários para a implantação do eproc, considerando as matérias, bem como as customizações necessárias de cada proposta. Após longo debate, a estratégia escolhida foi a matéria cível em geral, excetuando-se processos do Juizado da Infância e Juventude (JIJ) e Fazenda Pública. O projeto-piloto abrangerá as Varas de Família, Sucessões e Curatelas de Porto Alegre. No 2º Grau, consequentemente, as Câmaras que tratam de Direito de Família serão as primeiras a receberem o novo sistema. Esta estratégia permitirá, se comparada aos ingressos de 2017, que mais de 550 mil novos processos tramitem eletronicamente somente no 1º Grau.

As adequações do sistema eproc à realidade da Justiça Estadual já estão em curso desde o começo ano. A partir de agora, com a matéria escolhida e principais dúvidas processuais esclarecidas, os esforços serão intensificados no desenvolvimento das ferramentas necessárias para atender a estratégia definida.

Também acompanharam a reunião a Diretora Judiciária, Lilian Tomii, as assistentes de correição Déborha Regina Malaquias e Sheron Garcia Vivian e as assessoras da DITIC Ana Maria Vitiello, Vanessa Barbisan Pires, Claudia Ramos da Mota e Silvia Maria Saggioratto.

Resultados projeto piloto em Encantado

Durante a reunião também foram apresentados os resultados do projeto- piloto do eproc na Comarca de Encantado, que foi implantado em 30 de janeiro deste ano. O Foro foi escolhido em função de sua proximidade da Capital e por causa do número de ações previdenciárias de competência delegada distribuídas nos últimos três anos: 1.103. É a quarta Comarca do Estado com maior número de processos previdenciários distribuídos.

Conforme o Juiz-Corregedor André Luis de Aguiar Tesheiner, responsável pelo piloto no Foro de Encantado, os resultados foram positivos. Segundo o magistrado, o sistema teve boa aceitação pela Comarca, que manifestou interesse na expansão do mesmo para demais matérias. Até o momento tramitam cerca de 330 processos eletrônicos no sistema eproc.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

FONTE: TJRS


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