Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Mãe de recém-nascido que teve o braço deslocado durante o parto deve ser indenizada
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Universidade pode trancar matrícula de aluna que rejeita vacinar-se contra Covid
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Estudante bolsita cobrado por faculdade deve ser indenizado
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário União e Estado devem fornecer remédio contra câncer para mulher
Código de Processo Civil / Notícias Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015
Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal
Direito Previdenciário / Notícias STF define tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural pessoa jurídica
Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
Código Civil / Notícias Homem que fingiu ser PRF para obter vantagem na compra de automóvel é condenado
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Liminar determina saída do serviço militar de jovem com insuficiência respiratória
Direito Previdenciário / Notícias Município inscrito em cadastro restritivo de crédito tem direito à expedição do Certificado de Regularidade Previdenciária