Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Simples cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Buffet é condenado por inexecução parcial de contrato de festa infantil
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Empresa de ônibus indenizará passageira com deficiência
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Casal deve ser indenizado por infestação de ratos em hospedagem em Nova York
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Justiça nega indenização a mulher que teve reação alérgica após procedimento estético
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário DF deve indenizar família de paciente que morreu sem atendimento adequado na rede de saúde
Concurso Público / NotíciasDestaque Terciário TRF1 mantém restrição a atividades cumulativas com o cargo de policial rodoviário federal
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Motorista profissional deve ser indenizada por erro em exame toxicológico