Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Plano de saúde é condenado a indenizar segurada por recusa ao cumprimento do contrato
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Assistente de loja que sofria assédio em razão de licenças médicas deve ser indenizada
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos
Código Civil / Notícias União terá que pagar indenização para esposa e filhos de enfermeiro que morreu durante pandemia
Concurso Público / Notícias Candidata desclassificada por 10min de atraso não consegue prosseguir em seleção
Direito Administrativo / NotíciasDestaque Terciário Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade
Código de Processo Civil / Notícias Competência para determinar inclusão do nome em cadastros de inadimplentes é do Juízo responsável pelo processamento da execução
Código Civil / Notícias Pais de jovem morto por veículo que trafegava na contramão da BR-101 serão indenizados