Código de Processo Penal / NotíciasDestaque Terciário STJ admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
Código de Processo Penal / NotíciasDestaque Terciário Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Proventos de aposentadoria recebidos em ação contra o INSS são passíveis de penhora
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito
Código Civil / Notícias Homem que achou plástico dentro de bolacha recheada deverá ser indenizado em R$ 3 mil
Código Civil / Notícias Tribunal mantém indenização a estudante que perdeu dois dentes em parque aquático
Fale Conosco