Código de Processo Penal / NotíciasDestaque Terciário Para TJ, não há irregularidade na prisão em flagrante realizada por guardas municipais
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Segurado não é obrigado a se submeter a tratamento cirúrgico de risco para retorno ao trabalho
Concurso Público / NotíciasDestaque Terciário Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário TRF3 confirma apreensão de produtos naturais transportados sem licença do Ibama
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Irmãos devem ser indenizados por rede de supermercados após acusação de roubo
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo
Geral / Notícias Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
Fale Conosco