Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Definição de idas ao banheiro pelo empregador não gera dano moral a empregada
Direito Administrativo / NotíciasDestaque Terciário Tribunal garante a agente de execução penal direito à gratificação de Raio-X e ao adicional de insalubridade
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Operadora de plano de saúde deve custear tratamento à mulher com doença nos olhos
Geral / NotíciasDestaque Terciário Para manter vínculo familiar, estudante de medicina garante matrícula em universidade do Paraná
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada
Código Civil / Notícias Provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem
Código de Processo Civil / Notícias Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
Código Civil / Notícias Justiça mantém casinhas de cachorros no Bairro Jardim do Salso, em Porto Alegre
Direito do Trabalho / Notícias Confirmada justa causa aplicada a motorista que não acionou freio de mão e provocou acidente
Fale Conosco