Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Drogaria é condenada por divulgar acusação de furto em aplicativo de mensagens
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
Direito do Trabalho / JurisprudênciaDestaque Terciário Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Construção de condomínio potencializou efeitos de enchente motivando indenização a duas famílias
Propriedade Industrial / NotíciasDestaque Terciário Empresa não consegue anular registro de desenho industrial desenvolvido durante contrato
Direito do Trabalho / Notícias Bancária ganha direito de permanecer com taxa de juros reduzida no financiamento imobiliário após ser despedida
Código de Processo Penal / Notícias STJ valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa