Direito Ambiental / JurisprudênciaDestaque Terciário Quatro pessoas são condenadas a reparar danos ambientais, morais e materiais causados por construção em local indevido
Direito Ambiental / JurisprudênciaDestaque Terciário Pedido de licença de pesca para embarcação que extrapola tamanho definido por normativo é negado
Direito Ambiental / Jurisprudência Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
Direito Ambiental / JurisprudênciaDestaque Terciário Negada suspensão de artigos de portaria que protege espécies de peixe ameaçadas de extinção
Direito Ambiental / Jurisprudência STF invalida lei do RS que flexibilizava a proibição nacional de importação de pneus usados
Direito Ambiental / JurisprudênciaDestaque Terciário Justiça determina afastamento de tutora de cão por castração caseira
Direito Ambiental / Jurisprudência Tribunal nega indenização por lotes situados em restinga fixadora de dunas
Direito Ambiental / JurisprudênciaDestaque Terciário Laudo de perito oficial, para TJ, é imprescindível na configuração de dano ambiental
Direito Ambiental / JurisprudênciaDestaque Terciário TJ confirma condenação de casal por maus tratos a cães que quase morreram de sede