Direito Ambiental / Notícias Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Dono de propriedade rural não é obrigado a contratar profissional do CREA para o cultivo e manejo de pinus
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Tribunal mantém condenação por corte de mata nativa e desvio de nascente d’água em APP
Direito Ambiental / Notícias Condomínio terá que regularizar licença ambiental e demolir construções existentes
Direito Ambiental / Notícias Homem é condenado após destruir vegetação nativa secundária do bioma da Mata Atlântica
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Três pessoas, inclusive os donos, são condenadas por maus tratos impingidos a cachorro
Direito Ambiental / Notícias STJ mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Agricultores são condenados por extrair lenha para carvão
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Juiz condena homem que retirou árvores nativas, muitas ameaçadas de extinção, em APP
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro