Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Suspensa liberação de agrotóxicos sem estudos sobre impactos à saúde e ao meio ambiente
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Papagaio silvestre de espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Penalidade administrativa é suficiente à pesca irregular ao ser aplicado o princípio da insignificância
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Desmatamento sem autorização fora da reserva legal deve ser reparado
Direito Ambiental / Notícias Criador de aves é multado e tem atividades suspensas por manter animais irregulares
Direito Ambiental / Notícias STF examina pedidos de aplicação do princípio da insignificância a pesca em locais proibidos
Direito Ambiental / Notícias Mantida condenação de Ente Municipal e morador por dano ambiental em bairro
Direito Ambiental / Notícias Imposição de ação ambiental sem notícia de risco concreto é refutada pela Justiça