Direito Ambiental / Notícias Flagrado com trinca-ferro sem devida licença, homem é condenado por crime ambiental
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Pena para agricultora que fez uso excessivo de agrotóxico em frutas da merenda escolar
Direito Ambiental / Notícias Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado de crime ambiental
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Empresa deve reflorestar 30 mil árvores por danos ambientais
Direito Ambiental / Notícias Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Mantida a sentença que determinou devolução de papagaio apreendido à dona da ave
Direito Ambiental / Notícias Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental
Direito Ambiental / Notícias Não ocorre crime ambiental na invasão de terras públicas de modo pacífico