Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Tribunal confirma condenação de tutor que matou seu cão chow-chow a machadadas
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário TJ mantém condenação de tutora por maus-tratos a cão com o qual convivia há 15 anos
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem
Direito Ambiental / Notícias Empresa não consegue anular multa de R$ 445 mil por atividade de pesca proibida