Direito Ambiental / JurisprudênciaDestaque Terciário TJ confirma condenação de casal por maus tratos a cães que quase morreram de sede
Direito Ambiental / Notícias Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Justiça condena dez pessoas por importação e comercialização de agrotóxico proibido no Brasil
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Tribunal confirma condenação de tutor que matou seu cão chow-chow a machadadas
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário TJ mantém condenação de tutora por maus-tratos a cão com o qual convivia há 15 anos
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Fale Conosco