Geral / NotíciasDestaque Terciário STJ definirá em repetitivo a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego
Geral / Notícias STJ confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
Geral / Notícias Ausência de atribuições dos profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia impede registro de empresa no CREA
Geral / NotíciasDestaque Terciário Discussão sobre a regularidade de procedimento de Revalida é de competência do Juízo Federal Comum e não do JEF
Geral / Notícias Impacto da Covid no calendário não isenta graduanda do diploma para acesso a mestrado
Geral / Notícias Norma infralegal não pode limitar residência de dirigente de rádio comunitária à área de alcance da emissora
Geral / Notícias TJSC aprova reajuste de 10,80% na tabela de honorários da Assistência Judiciária Gratuita
Geral / Notícias Entraves burocráticos não podem impedir aluno de apresentar trabalho de conclusão de curso de graduação
Geral / Notícias É devido o ressarcimento proporcional de despesas com graduação no ITA em caso de demissão voluntária do serviço militar antes do cumprimento do prazo legal
Fale Conosco