Geral / NotíciasDestaque Terciário União deve fornecer medicamento à base de Canabidiol para jovem que sofre com epilepsia
Geral / Notícias Autoridade sanitária não poderá impedir que farmácia de manipulação utilize derivados da Cannabis
Geral / Notícias Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios
Geral / NotíciasDestaque Terciário STJ vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
Geral / NotíciasDestaque Terciário STF institui Programa de Integridade para prevenir e punir irregularidades e desvios éticos
Geral / Notícias Não há ilegalidade na determinação de que a Eletrobrás forneça documentos para instruir ações referentes a empréstimos compulsório de energia elétrica
Geral / Notícias Prazos judiciais seguirão suspensos até o próximo dia 20 de janeiro no Judiciário de SC
Geral / NotíciasDestaque Terciário Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação
Geral / NotíciasDestaque Terciário Prazos processuais no STF ficam suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro