Geral / Notícias Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias
Geral / NotíciasDestaque Terciário Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem
Geral / NotíciasDestaque Terciário STF julgará diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II
Geral / Notícias Apresentação de documentos pode atestar características fenotípicas para aprovação em sistema de cotas
Geral / Notícias Matrícula em colégio militar deve ser garantida a dependente de militar reformado mesmo que este seja como temporário
Geral / NotíciasDestaque Terciário Mantida a improcedência de ação em que advogados gaúchos pediam à OAB/RS pagamento de auxílio emergencial
Geral / Notícias Aprovação em mestrado independe da entrega de tese com correções sugeridas pela banca examinadora
Geral / NotíciasDestaque Terciário Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários