Imigrantes receberão assistência jurídica em Itajaí

O 1º Encontro de auxílio jurídico aos imigrantes vai discutir as dúvidas dos estrangeiros relacionadas às questões trabalhistas e locações de residências. Essas foram as principais dificuldades pontuadas pelos imigrantes durante encontros que aconteceram nos últimos meses e a criação deste evento foi um pedido deles. Além de desconhecerem a legislação brasileira, ainda enfrentam o problema de não compreenderem a língua, o que dificulta ainda mais a situação deles na região. Hoje, a estimativa é de que existam em Itajaí cerca de 300 imigrantes nos cadastros da Pastoral, especialmente vindos do Haiti, Senegal e Venezuela.

Na oportunidade, serão realizadas duas palestras com advogados especialistas nas áreas: Dr Paul Benedict Stanislau, membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Subseção e a presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Mirelle C. Wisbeck Krieger.

Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Jamila Samantha Jakubowsky Garcia, esta é uma boa oportunidade para os donos dos imóveis. “Essa palestra sobre locações, por exemplo, vai trazer muitas informações inclusive que dizem respeito aos proprietários dos imóveis, que locam os imóveis para os estrangeiros. Eles também têm dificuldades no momento do aluguel, principalmente em compreenderem muitas vezes o idioma dos novos moradores”, pontuou.

O evento é promovido pelas Comissões Direitos Humanos, Relações Internacionais e Direito Imobiliário da OAB Itajaí, em parceria com a Pastoral dos Imigrantes, o Escritório de Relações Internacionais da UNIVALI, a FEAPI e o Lions. O encontro será aberto a toda a comunidade e deve contar com a participação também de acadêmicos da Univali. A inscrição para os acadêmicos será um quilo de alimento não perecível e deve ser feita através do e-mail: carteiras@oabitajai.com.br. Todos os mantimentos arrecadados serão doados para as famílias carentes.

No dia do evento haverá transporte para os estrangeiros. O ônibus estará a partir das 12h, na sede da Igreja do bairro Cidade Nova, próximo a rodoviária para levar os participantes até a sede da OAB Itajaí. Além disso, os organizadores também vão contar com o apoio de uma tradutora para o idioma francês, que prestará auxílio no local. “ Consideramos uma das temáticas de suma importância para os imigrantes conhecerem os seus direitos e como funcionam as leis trabalhistas aqui no Brasil”, comentou a irmã Marlene Eggert, coordenadora da equipe da Pastoral dos Imigrantes, da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas.

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