Boletim Jurídico – Publicações Online

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Código de Processo Civil / Notícias

Juízes do Vale lançam mão das redes sociais para agilizar citações e conciliações

Os juízes Jeferson Isidoro Mafra e Álvaro Luiz Pereira de Andrade, respectivamente titulares do 1º e do 2º Juizados Especiais Cíveis da comarca de Blumenau, assinaram neste mês portaria conjunta que autoriza a citação virtual sem efeitos de revelia, através dos aplicativos Whatsapp e Messenger, exclusivamente para audiências de conciliação nos processos de conhecimento.

A medida, explicam os magistrados, tem por objetivo aumentar o índice de comparecimento das partes às referidas audiências, pois havia número elevado de audiências frustradas, em ambas as unidades, em decorrência do retorno de ARs e de mandados inexitosos. Eles levaram em consideração ainda o grande número de usuários das redes sociais, principalmente via aplicativos de celular, bem como o custo benefício da medida, uma vez que se trata de ferramentas ágeis e de custo praticamente zero.

Jeferson e Álvaro esperam resultado positivo no uso dos aplicativos e, em consequência, um aumento no índice de comparecimento das partes às audiências, com ampliação das chances de alcançar a solução mais adequada aos problemas discutidos nos processos.

FONTE: TJSC


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