Recesso no TJRS de 20/12 a 06/01: plantão jurisdicional atende pedidos de urgência. Confira os contatos
19 de dezembro de 2024Durante o recesso do Judiciário, que ocorre de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o plantão jurisdicional de 1º e 2º graus atenderá pedidos de urgência. O peticionamento ocorre, preferencialmente, pelo sistema e-proc. Após, é obrigatório entrar em contato por telefone com o serviço de plantão para falar com o servidor plantonista.
Confira os contatos dos serviços de plantão:
Plantão de 1º grau – Comarca de Porto Alegre
Das 12h às 19h: (51) 99912.6274, (51) 99611.3053, (51) 99794.9712,
Das 19h às 12h: (51) 3210.6574, (51) 3210.6575
A regulamentação do fluxo de atendimento ao Sistema de Plantão – Recesso 2024/2025, na Comarca de Porto Alegre está regulamentada na OS n° 04/2024 – DF .
Plantão de 2º grau – Tribunal de Justiça
Direito Criminal (51) 99971-8283; Direito Privado (51) 99981-4887 e Direito Público (51) 99523-4738.
Atendimento Presencial:
- Dias úteis das 19h às 12h: Sala 108A , Foro Central I, fone: (51) 3210-7799
- Demais dias e horários o atendimento se dará pelo Plantão de 1º Grau da Comarca de Porto Alegre
As medidas urgentes para análise em plantão de 2º Grau estão previstas no Assento Regimental nº 03/2014-OE.
Plantão de 1º grau – Comarcas do Interior
Confira informações pelo contato dos plantões.
FONTE: TJRS