Direito Previdenciário / NotÃcias Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
Direito Previdenciário / NotÃcias STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
Direito Tributário / NotÃcias Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
Direito Tributário / NotÃcias Reconhecido direito da autora de repetição dos valores da contribuição previdenciária sobre o pro labore
Direito Tributário / NotÃcias Não incide contribuição previdenciária sobre valores de bolsas de estudos concedidas a empregados e dependentes
Direito Previdenciário / NotÃcias É devida contribuição previdenciária sobre os pagamentos dos transportadores autônomos
Direito Tributário / NotÃcias Contribuição previdenciária não incide sobre terço de férias de servidor
Direito Constitucional / NotÃcias JuÃzes questionam medida provisória que aumentou alÃquota de contribuição previdenciária
Direito Constitucional / NotÃcias É legÃtima a incidência de contribuição previdenciária sobre os subsÃdios de vereadores
Direito Tributário / NotÃcias Empresa tem deferido o pedido para recolhimento de contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Direito Previdenciário / NotÃcias STJ – Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas