Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde
Código Civil / Notícias Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias TJSC garante direito fundamental de filho ver o pai durante a pandemia da Covid-19
Geral / Notícias Corregedoria do TJRS cria modelo de registro de declaração de guarda de animais domésticos e silvestres
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias STJ considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção em razão da pandemia
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia
Código de Defesa do Consumidor / Notícias Avó com guarda do neto tem direito a incluí-lo no plano de saúde
Código Civil / Notícias Pais têm autonomia – e Estado tem limites – para disciplinar relações com os filhos
Código Civil / Notícias Juiz autoriza filha de pais separados a conversar com genitor por meio de aplicativo
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
Código Civil / Notícias Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias STJ concede habeas corpus para evitar recolhimento de bebê em abrigo até definição sobre guarda
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias Definição do juízo para processar ação de guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias TJSC – Desequilibrada, mãe tem pedido de modificação de guarda da filha negado
Direito Previdenciário / Notícias STJ – Pedido de guarda de menor com objetivo previdenciário não pode ser concedido
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias STJ – Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes
Código Civil / Notícias TJSC – Mãe queria guarda do filho de volta mas escondeu perda do poder familiar
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