Direito Tributário / Notícias ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)
Direito Tributário / Notícias ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
Direito Tributário / Notícias Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado
Direito Tributário / Notícias Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa
Direito Tributário / Notícias Comprador não fez bom negócio ao reduzir valor de imóvel em cartório para fugir do ITBI
Direito Tributário / Notícias Empresa com atividade imobiliária própria não tem imunidade tributária e pagará ITBI
Direito Tributário / Notícias STF – Suspensa decisão do TJ-SC que impedia reajuste de IPTU em Florianópolis
Direito Tributário / Notícias STJ – Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU